O Sindcomércio Ponte Nova protocolou nesta segunda-feira (08/06), em parceria com a ACIP/CDL, junto à Prefeitura de Ponte Nova, um pedido de ampliação do horário do funcionamento do comércio nesta semana. Os motivos são: o feriado de Corpus Christi (11/06) e o Dia dos Namorados (12/06).
O objetivo é fazer com que os impactos da pandemia, com o fechamento dos estabelecimentos por cerca de dois meses, seja minimizado, já que o Dia dos Namorados é uma importante data para o comércio. Além disso, a ampliação do horário evitará aglomerações – uma das medidas de combate ao Covid-19. O pedido foi:
- Dia 10/06/2020 (Quarta-feira) - de 9h às 17h
- Dia 11/06/2020 (Quinta-feira – Corpus Christi) - de 9h às 15h (Decreto de Ponto Facultativo)
- Dia 12/06/2020 (Sexta-feira – Dia dos Namorados) - de 9h às 17h
Dúvidas sobre o feriado de Corpus Christi
O feriado de Corpus Christi é, de acordo com o Governo Federal, ponto facultativo. Mas Estados e Municípios podem ter uma legislação específica sobre a data. Em Ponte Nova, por exemplo, há uma Lei Municipal (1.027/1975) que estabelece o Corpus Christi como feriado municipal. Por isso, o pedido acima, para que o mesmo torne-se ponto facultativo, como acontece em boa parte das cidades brasileiras.
Ofício em abril já havia pedido o ponto facultativo para os feriados em 2020
Vale ressaltar que, no dia 30 de abril, o Sindcomércio e a ACIP/CDL protocolaram na Prefeitura de Ponte Nova um ofício pedindo que todos os feriados de 2020 se tornassem pontos facultativos, a fim de minimizar os impactos causados pelo período de isolamento social e obrigatoriedade de empresas com portas fechadas. Este pedido, no entanto, não teve resposta.
