Fernando Andrade (secretário de Governo de Ponte Nova), Wagner Mol (prefeito de Ponte Nova), José Antônio Delgado (prefeito de Oratórios), Domingos Caríssimo (Delegado do CRC), Noêmio Fernandes (presidente da ACIP/CDL), Dr. Rodolfo (Receita Federal), Tales Pereira (OAB), Danilo de Castro, Fred Brum (Prefeito de Urucânia), José Adalberto Resende (secretário executivo da AMAPI), Guilherme (Receita Federal), Dra. Áurea Nazaré (Receita Federal) e Dr. Mário Dehon Santiago (superintendente da Receita Federal em Minas)

Diante da notícia de fechamento da Agência da Receita Federal (ARF) de Ponte Nova, confirmada para julho, a ACIP/CDL esclarece aos seus associados e à população de Ponte Nova que desde fevereiro deste ano trabalha pela manutenção da mesma em nosso município, juntamente com a Prefeitura, Câmara, entidades e associações do município.

1º passo: reunião com a agência de Ponte Nova

A primeira ação aconteceu em fevereiro, quando notícias populares trouxeram o assunto à tona. Na ocasião, procuramos o chefe da agência da Receita Federal de Ponte Nova, Kleber Hollerback, que disse não ter sido comunicado de nada e que, por isso, não havia nada oficial até o momento.

2º passo: reunião com lideranças da região sobre a confirmação do fechamento

Em junho, após o fechamento ter sido divulgado de forma oficial, a ACIP/CDL participou de uma reunião no dia 21/06 com diversos representantes de entidades, associações, sindicatos e do Poder Público, com o objetivo de discutir os desdobramentos do encerramento das atividades e possíveis soluções.

Kleber Hollerback também esteve nesta reunião e explicou que atualmente a agência conta com dois servidores próprios e dois terceirizados, quando a lotação ideal estimada para atendimento da demanda seria de cinco servidores próprios e dois terceirizados. A unidade funciona em imóvel próprio, atende 18 municípios da região e realizou mais de 10.280 atendimentos em 2017.

3º passo: audiência em BH na Superintendência da Receita Federal

Na última segunda-feira (25/06), a ACIP/CDL, representada pelo presidente Noêmio Gomes Fernandes, esteve em Belo Horizonte juntamente com o prefeito Wagner Mol e outras lideranças para uma audiência na Superintendência Estadual da Receita Federal, em Belo Horizonte, para reivindicar as pautas levantadas na reunião de 21/06. O encontro foi preparado pelo deputado estadual Rodrigo de Castro.

A comitiva apresentou ao Dr. Mário Dehon Santiago, superintendente da Receita Federal em Minas, o interesse de Ponte Nova pela criação de um Posto de Atendimento da Receita Federal, caso não tenha a possibilidade de prorrogar ou cancelar a suspensão das atividades da agência. O prefeito Wagner Mol garantiu que Ponte Nova assumirá a manutenção deste posto, oferecendo recursos físicos, humanos e logísticos, em parceria com os demais representantes.

A Superintendência da Receita Federal em Minas irá enviar o pedido da criação do Posto de Atendimento para Brasília, mas adiantou que a possibilidade é grande. Para a concretização, será feito um Termo de Cooperação Técnica.

Porém, como o processo de implantação deste Posto de Atendimento demanda certo tempo, a comitiva de Ponte Nova pediu ainda que o encerramento das atividades da agência da Receita Federal em Ponte Nova, marcado para 5 de julho, possa ser adiado até que o Posto de Atendimento seja oficializado e instalado. O motivo é que não haja interrupção nos atendimentos aos contribuintes. O pedido também será analisado.

“É bom esclarecer que o fechamento de agências da Receita Federal não irá acontecer só em Ponte Nova. Serão 25 agências em todo o país. O motivo principal alegado foi o corte de gastos públicos. Por isso estamos muito empenhados em conseguir este Posto de Atendimento, que deve ser instalado na Casa do Empresário (no prédio da ACIP/CDL) ou na Prefeitura. Inicialmente, serão apenas dois profissionais no Posto (um concursado e um terceirizado), com o objetivo de atender a demanda de Ponte Nova e não perdermos estes serviços. Para a ampliação do leque de atendimentos, há também a possibilidade de convênios entre a Receita Federal e a OAB e também com o CRC em Ponte Nova, para atender as demandas desses serviços nas áreas do Direito e da Contabilidade. Com o apoio de todos os envolvidos, mostramos que temos forças para defender e lutar pelos interesses de Ponte Nova e região”, afirmou o presidente Noêmio Gomes Fernandes.