Nesta segunda-feira (16/10), a ACIP/CDL realizou uma reunião com representantes da Prefeitura de Ponte Nova, Demutran, Código de Posturas, Procon, Vigilância Sanitária, Câmara Municipal, Ministério Público, Poder Judiciário, OAB Ponte Nova, entre outras lideranças.
O encontro foi sugerido pelo presidente da ACIP/CDL, Noêmio Gomes Fernandes. Foram diversos assuntos discutidos no encontro, que aconteceu na sede da ACIP/CDL, com destaque para os vendedores ambulantes, a mobilidade urbana e a poluição visual.
Ambulantes
A atuação dos vendedores ambulantes no município já é algo que a ACIP/CDL vem lutando nos últimos tempos, já que os mesmos geram diversos transtornos de ordem social e econômica. Além de prejudicarem os comerciantes que pagam seus impostos, há vários ambulantes que vendem produtos alimentícios sem nenhum controle de qualidade.
Durante a discussão, Vanusa Mendonça, do Setor de Posturas da Prefeitura, falou sobre a necessidade de mudança da lei e do número insuficiente de fiscais disponíveis para atuarem na fiscalização dos ambulantes O assessor jurídico da Prefeitura de Ponte Nova, Dr. Marconi Cunha, informou também sobre a carência de funcionários no Executivo e a necessidade de apoio da Polícia Militar nas ações de fiscalização.
O representante da OAB Ponte Nova, Dr. Napoleão Castro, concordou que a melhor solução é realocar os ambulantes em um local fixo, de forma a garantir a renda destes comerciantes. O promotor público Thiago Fernandes também se pronunciou no encontro, colocando-se à disposição para auxiliar na discussão e busca de uma solução para os problemas apresentados, com base no princípio da legalidade, além de disponibilizar também uma equipe da promotoria com experiência neste tipo de ação.
Mobilidade urbana
Outro assunto abordado foi a mobilidade urbana e os problemas que as pessoas que possuem pouca ou nenhuma mobilidade encontram nas ruas de Ponte Nova. Clayton Castro, que é deficiente visual, citou alguns pontos que dificultam o trânsito dos deficientes visuais nas ruas e calçadas do município, gerando o debate entre os participantes.
Representando a Câmara de Ponte Nova, o vereador Hermano Santos sugeriu a criação de uma comissão com representantes dos órgãos e entidades presentes na reunião.
“Nossa missão com este encontro é construir juntos, com todos os envolvidos, soluções para esses questionamentos, buscando melhorar a nossa cidade, visando qualidade de vida para todos, sob todos os aspectos”, destacou Noêmio Gomes Fernandes, presidente da ACIP/CDL.
