A ACIP/CDL informa que, neste ano, pela primeira vez, o dia 20 de novembro será feriado nacional. A data, que marca a morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, é celebrado o Dia da Consciência Negra.
Até o ano passado, a folga para o trabalhador neste dia dependia de leis municipais ou estaduais. Pelo menos seis estados e aproximadamente 1,2 mil cidades já reconheciam a data como feriado.
Porém, em 29 de novembro de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que declarou o dia 20 feriado nacional. A medida foi sancionada pelo presidente Lula em dezembro.
Ou seja, a partir de 2024, o dia 20 de novembro é um feriado nacional.
